Período de graça é o nome atribuído ao lapso de tempo que o segurado, desempregado ou sem desenvolver qualquer atividade laborativa, tem mantido seu vínculo com a Previdência, com direito aos benefícios e serviços do sistema previdenciário.

A segurada que possui vínculo empregatício como empregada, doméstica ou trabalhadora avulsa, têm direito ao benefício sem carência, ou seja, independe do número de contribuições recolhidas ao INSS.

A chamada Desaposentação consiste em uma renúncia da aposentadoria atual pelo aposentado, com a intenção de considerar as novas contribuições, somada ao tempo de trabalho anterior, para uma futura aposentadoria, inclusive com mudança de regim

Quando o aposentado mantém sua atividade laboral ou retorna ao trabalho após concedida sua aposentadoria, apesar da obrigatoriedade do pagamento de contribuição ao INSS, não terá direito a novos benefícios previdenciários, com exceção do sa

Não há óbice à manutenção da pensão morte quando o beneficiário da pensão implementa as condições necessárias para a concessão de aposentadoria, seja por tempo de contribuição ou por idade. Portanto, é possível acumular Pensão por M