Sim, de acordo com o entendimento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente decisão contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Decisão do TRF4 determina o pagamento de BPC à mulher de 57 anos com quadro depressivo grave

A segurada que possui vínculo empregatício como empregada, doméstica ou trabalhadora avulsa, têm direito ao benefício sem carência, ou seja, independe do número de contribuições recolhidas ao INSS.

Não há óbice à manutenção da pensão morte quando o beneficiário da pensão implementa as condições necessárias para a concessão de aposentadoria, seja por tempo de contribuição ou por idade. Portanto, é possível acumular Pensão por M